A Polícia Civil do Ceará (PCCE) indiciou duas pessoas pela morte da bebê de 10 meses, vítima de asfixia mecânica indireta. Os indiciados são a mãe da menina e o primo do namorado dela.
Por nota, a Polícia disse que, após as oitivas realizadas e a conclusão dos laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), o inquérito foi concluído. O crime sexual foi descartado após perícias.
O namorado da mãe da menina, que também estava no apartamento, local do crime, não foi indiciado.
“O procedimento resultou no indiciamento de um homem de 26 anos pelo crime de homicídio culposo, e de uma mulher de 29 anos por homicídio culposo comissivo por omissão. O terceiro capturado, um homem de 22 anos, diante dos fatos, não será indiciado. O procedimento será remetido ao Poder Judiciário”.
A legislação indica que esse tipo de crime acontece quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de matar, sendo a morte resultado de negligência, imprudência ou imperícia. No caso da mãe, a Polícia destacou a omissão.
O homicídio culposo comissivo por omissão, também chamado de omissivo impróprio, ocorre quando uma pessoa que tem o dever legal de proteção ou vigilância não age para evitar a morte de alguém, agindo com negligência, imperícia ou imprudência.
À reportagem, a defesa da mãe disse que recebeu com
“serenidade” a informação sobre o indiciamento, mas afirmou que a medida representa “mais um grave equívoco na condução” do inquérito. “Trata-se da mesma investigação que, antes de esclarecer os fatos, promoveu a prisão de pessoas inocentes, arruinou reputações, submeteu cidadãos à exposição pública e colocou vidas em risco”, resumiu o advogado Weryd Simões.
Fonte:DN
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