A Justiça tomou conhecimento do caso em 2022, após a Promotoria de Justiça Vinculada de Martinópole ser notificada por professores da garota e pelo Conselho Tutelar sobre o crime sexual.
De acordo com o relato da adolescente, o pai a coagia para praticar os estupros e ameaçava a ela, a mãe, os irmão e até vizinhos caso os abusos fossem denunciados.
O Ministério Público coletou provas, testemunhos de familiares e pessoas próximas, e formalizou a denúncia contra o pai da adolescente, solicitando a prisão preventiva dele. A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do MPCE e condenou o acusado.
O homem cumprirá a pena em regime fechado, com agravante devido o parentesco e a continuidade dos atos. Ele já havia sido preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.
Para o promotor de Justiça Guilherme Bessa, a resolução do caso marca a importância da vigilância e da denúncia no combate à violência sexual, assegurando a proteção dos direitos das vítimas e a punição dos infratores.
“A investigação e o subsequente processo legal demonstram o comprometimento das autoridades judiciais e do Ministério Público em combater crimes dessa natureza, enfatizando a relevância da atuação conjunta da comunidade: professores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e das instituições governamentais no combate à violência e garantindo a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, disse o promotor Guilherme Bessa.
Fonte: G1 CE
0 Comentários