JUSTIÇA CONCEDE MEDIDAS PROTETIVAS À MÃE DA BEBÊ DE 10 MESES MORTA EM FORTALEZA

 DECISÃO CONTRA O PAI DA CRIANÇA

A Justiça do Ceará concedeu medidas protetivas de urgência à mãe da bebê de 10 meses que morreu asfixiada, em Fortaleza, na última segunda-feira (13). Segundo a advogado da mulher, Weryd Simões, a decisão, contra o pai da criança, “representa um marco no encerramento de um longo ciclo de violência imposto à mãe”.

Em nota de esclarecimento, a defesa afirma que a decisão foi proferida “diante de sucessivas formas de violência doméstica e familiar, ameaças, intensa campanha de ataques e disseminação de ódio nas redes sociais, além de publicações envolvendo facções criminosas”.

De acordo com o advogado, a mãe da bebê foi submetida a agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais durante anos. 

“O extenso histórico criminal do pai, registrado desde 2016, somado aos elementos constantes dos autos, revela um padrão reiterado de violência e intimidação incompatível com qualquer tentativa de tratar os fatos como episódios isolados”, destaca. 

O advogado ainda ressalta que a decisão desautoriza falsas narrativas envolvendo a morte da criança. 

“Enquanto alguns produziram versões para as redes sociais, a Justiça analisou provas, examinou documentos e adotou as medidas legalmente cabíveis. Cada fato será apurado com o rigor da lei, cada responsabilidade será individualizada e todos aqueles que, por qualquer meio, praticaram condutas ilícitas ou contribuíram para a propagação de ameaças, ataques e discursos de ódio responderão pelos seus atos”, finaliza.

REVIRAVOLTA NO CASO

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluiu que a criança de 10 meses foi morta por asfixia mecânica indireta, descartando ocorrência de violência sexual. Os laudos cadavéricos e laboratoriais foram divulgados nesta sexta-feira (17). O caso passou a ser investigado como homicídio culposo.

Dois homens, de 22 e 26 anos, foram presos em flagrante. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi fundamentada nas informações contidas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.