MC Ryan SP, MC Poze e o dono da página “Choquei”, Raphael Sousa, presos em operaçao da Policia Federal no último dia 15 de março, devem ser soltos do Centro de Detenção Provisória Belém, na Zona Leste de São Paulo. A decisão pela soltura foi comunicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (23).
O ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, apontou, na mesma decisão, que o habeas corpus vale também para os demais presos na operação que estejam em situação semelhante.
Segundo o magistrado, a decisão pela prisão temporária de 30 dias é considerada ilegal porque a Polícia Federal havia solicitado à Justiça prisão de apenas cinco dias.
Em nota, o advogado de defesa de MC Ryan, Felipe Cassimiro, apontou que a decisão reconhece a ilegalidade e que “a consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”.
Fonte: DN
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