A Prefeitura de Sobral celebrou, nesta quarta-feira (06/08), o alinhamento para um Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, com o objetivo de fortalecer o acesso da população a soluções extrajudiciais de conflitos e ampliar os serviços públicos ofertados à comunidade sobralense.
Estiveram presentes na reunião a Defensora Geral do Estado do Ceará, Dra Sâmia Farias, o Supervisor das Defensorias Públicas de Sobral, Dr. Edílson Loiola, a Defensora responsável pela Central de Defensorias Públicas do interior, Dra. Aline Pinho, o Assessor Jurídico, Dr. João Paulo Avelino e a Secretária Executiva da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), Profa. Claudia Costa.
O convênio estabelece o funcionamento e a manutenção do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Cidadania (NUSOL), na sede da Defensoria Pública em Sobral. O espaço será utilizado de forma compartilhada, tanto pela Defensoria quanto por órgãos da administração municipal que necessitem de maior articulação com a instituição.
Além disso, o acordo prevê a cessão de salas na sede da Defensoria para funcionamento de setores da Prefeitura, incluindo uma brinquedoteca, voltada ao acolhimento de crianças que acompanham seus responsáveis durante os atendimentos.
“Esse acordo é um marco na articulação entre a Prefeitura e a Defensoria Pública. Juntos, vamos garantir mais cidadania, acesso à justiça e serviços integrados à população, especialmente aos que mais precisam. A mediação de conflitos e o apoio psicossocial fazem parte de um cuidado público que respeita a dignidade das pessoas”, destacou o Prefeito Oscar Rodrigues.
Com esse acordo, Prefeitura de Sobral e Defensoria Pública reafirmam seu compromisso com a ampliação do acesso à justiça, à cidadania e à humanização dos serviços públicos prestados à população.
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