A taxa do lixo tem sido motivo de intensos debates na cidade de Sobral, com muitos consumidores expressando preocupações e insatisfações com sua cobrança. Desde sua aprovação na Câmara Municipal até as recentes ações legais e decisões judiciais, o assunto tem estado em foco na comunidade.
Aprovação do Projeto na Câmara Municipal:
Em outubro de 2023, o projeto para a cobrança da taxa do lixo foi aprovado na Câmara Municipal de Sobral, com onze vereadores votando a favor e seis contra. A decisão dividiu opiniões e gerou debates acalorados na cidade.
Cobrança da taxa aos usuários:
A cobrança da taxa do lixo começou a ser efetuada gradualmente a partir de abril de 2024, chegando às residências dos sobralenses, esta iniciativa foi acompanhada por uma onda de reclamações por parte da população, que questionava os detalhes e critérios da cobrança.
Considerações do prefeito sobre a taxa:
No final de abril, o prefeito Ivo Gomes abordou a questão em um programa de rádio, explicando que não havia anormalidades na cobrança, mas sem entrar em detalhes sobre os cálculos envolvidos.
Pedido de suspensão da cobrança e decisão judicial:
Em março de 2024, o advogado Dr. João Paulo Avelino Alves de Sousa e o pré-candidato a vereador, também advogado, Chico Joia Júnior, entraram com uma ação junto ao Ministério Público Estadual solicitando a suspensão da cobrança. Em maio, a Justiça Cearense acatou o pedido e suspendeu a cobrança da Taxa do Lixo em Sobral, através de uma decisão liminar.
Dúvidas sobre o pagamento e possível reembolso:
Agora, surge a dúvida, os sobralenses devem ou não pagar a taxa do lixo? Segundo o advogado João Paulo Avelino, os cidadãos devem continuar efetuando o pagamento e aguardar a notificação da prefeitura após a decisão judicial, que tem um prazo até 17 de maio para se pronunciar. Quanto aos que já efetuaram o pagamento, aguarda-se uma decisão final da justiça que pode incluir a determinação de reembolso para aqueles que pagaram a taxa.
Sobralpontocom
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