Vereador Raimundo Carneiro (PT) preside Audiência Pública sobre os Registros de Títulos emitidos pelo IDACE

 

Vereador Raimundo Carneiro (PT) preside Audiência Pública sobre os Registros de Títulos emitidos pelo IDACE na Regularização Fundiária das propriedades dos agricultores familiares do município de Sobral.

Nessa terça-feira (12) na Câmara Municipal de Sobral, aconteceu Audiência sobre os Registros de Títulos emitidos pelo IDACE na Regularização Fundiária das propriedades dos agricultores familiares do município de Sobral. Foi presidida pelo Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT) autor do requerimento solicitando esta audiência.

Compareceram as seguintes autoridades para compor a mesa: Vereador Camilo Motos, Dr. João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE; Sr. Cicero Antonio Segatto Mazzutti, representando o Cartório 1° Ofício de Registro de Imóveis, de Sobral; o Sr. Keven Moreira Lima, representando o Cartório 5º Oficio de Sobral; Sra. Maria Tereza Lima Martins de Suazo, representando o Cartório 6º Oficio de Sobral e o Sr. Antônio Erinaldo Lima Vasconcelos, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará – FETRAECE. 

Para compor as cadeiras no Plenário foram convidados o Sr. Júlio Marciano, Coordenador Sindical do distrito de Aracatiaçú; Sra. Maria Aparecida Aragão Rodrigues, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral; Sr. Chico Alves, Coordenador do IDACE de Sobral; Sra. Sandra Maria Ponte Menezes, Coordenadora Sindical do distrito de Jaibaras e o Sr. Jailson Monteiro, Presidente da DPR Senador Sá.  Na plateia estavam prestigiando várias lideranças sociais, comunitárias e dirigentes sindicais de Sobral e região circunvizinha.

O Vereador Raimundo Carneiro (PT) declarou aberta a audiência e passou a palavra ao Dr. João Alfredo, Superintendente do IDACE que saudou todos os presentes, fez apresentação dos trabalhos de regularização fundiária do IDACE para todos entenderem a grande importância deste órgão que completa 45 anos de existência e de bons serviços prestados a sociedade cearense, em especial à classe trabalhadora rural, aos agricultores familiares, sem terras, povos indígenas e comunidades tradicionais. 

A parceria e boa relação entre IDACE e os cartório é essencial para regularização do registro das terras dos agricultores familiares. Concluiu dizendo que o IDACE não é contra ninguém, mas é a favor de quem produz o alimento do Brasil e para que haja produção, precisa-se de crédito e para que o agricultor rural tenha crédito é preciso regularizar o documento de posse da sua propriedade (a terra) que é a base.  O Dr. João Alfredo informou que em breve voltaremos a Sobral não para apresentar dificuldades e procurar soluções, mas fazer a solenidade de entrega dos títulos de propriedade para quem de direito, os agricultores e agricultoras familiares sobralenses.

Na tribuna o Sr. Cicero Antonio Segatto Mazzutti, Titular do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Sobral e Vice-Presidente da ANOREG CE - Associação dos Cartórios, uma figura proeminente no cenário cartorial do Ceará.  Disse já ter tido a oportunidade de reunir-se com o IDACE, INCRA e Corregedoria do Estado do Ceará para dar encaminhamento e agilidade ao processo de regularização de terras urbanas e rurais.  Fala dos detalhes técnicos, procedimentos e normas. Comentou que os cartórios entendem a questão social e tem boa vontade no sentido de resolver o problema.  Citou a grande responsabilidade dos cartórios que trabalham de forma adequada, evitando cometer erros ou sobreposição nas emissões dos títulos de propriedades.

O sr. Erinaldo, Vice-Presidente da FETRAECE  falou sobre a necessidade se encontrar uma alternativa viável através do diálogo com o IDACE, Cartórios e a Câmara para que o agricultor obtenha rápido o titulo de propriedade, ter dignidade ao realizar seu sonho “registro legalizado da terra” onde trabalha. Apresentou propostas sugeridas pela FETRAECE e pediu a colaboração do IDACE e dos cartórios para construir um caminho para que o trabalhador possa usufruir do direito a terra e ter acesso as politicas públicas do governo do estado do Ceará.

O debate foi produtivo entre o IDACE, Cartórios, Fetraece, incluindo a participação cidadã, a troca de ideias foi intensa e o público na plateia atento a cada palavra pronunciada. Acreditamos que após os embates e acertos desta audiência, logo mais serão tomadas providencias e a agilização necessária dos documentos de registros das propriedades dos agricultores e agricultoras.