Um incidente ocorreu na Penitenciária de Sobral por volta das 2h desta quinta-feira (14), resultando na morte de um detento identificado como Wesley Jorge do Nascimento, de 26 anos, conhecido pela alcunha “Mombaça”. O fato ocorreu no bloco 01, ala H (PIRS), sob circunstâncias que estão sob investigação pela Polícia Civil.
Após o incidente, os policiais penais encontraram Wesley no chão da cela, levaram-no à enfermaria e acionaram o SAMU, mas o detento já estava sem vida.
Essa situação levanta sérias questões sobre a segurança e as condições dentro das instalações penitenciárias, além da responsabilidade do Estado na proteção da integridade física dos detentos sob sua custódia. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado pode ser obrigado a indenizar a família de um detento que falece dentro de uma prisão, caso se comprove falha na proteção à sua integridade física. A decisão também estabelece que o Estado tem o direito de comprovar sua inocência para evitar a reparação do dano.
A família de Wesley poderá buscar amparo legal e, potencialmente, uma indenização do Estado, dependendo dos resultados das investigações sobre as circunstâncias da morte.
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