Comunicado Audiência Pública sobre "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE”.

Comunicado Audiência Pública sobre "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE”.

Por força de requerimento de autoria do Vereador Raimundo Carneiro (PT), subscrito por mais onze parlamentares foi solicitada Audiência Pública em ênfase "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE".  O evento irá ocorrer na terça-feira (12) às 18:30h no Plenário 05 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.

Serão convidados diversas autoridades, incluindo representação do Parlamento Estadual, Tribunal de Justiça do Ceará, Tabeliões dos cartórios do 1°, 5° e 6° Ofício de Sobral, Superintendente do IDACE, Dr. João Alfredo, representantes da Fetraece, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares de Sobral, lideranças sindicais rurais e comunitárias de Sobral.

Será um espaço de diálogo, onde serão debatidas as informações sobre as normas e procedimentos de registros e posse de terras. No sentido de garantir o direito dos pequenos agricultores familiares beneficiários de nossa região a titular sua terra, local de moradia e de trabalho.