O valor pago pelo botijão de gás deve aumentar a partir desta segunda-feira (1°) com a pressão exercida pelo novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidirá sobre o gás. Com a alteração, passará a ser aplicada ao tributo uma alíquota única nacional, cobrada em reais por quilo.
No caso do gás, a alíquota será de R$ 1,2571 por quilo, ou seja, no botijão de 13 quilos o imposto ficará em R$ 16,34, R$ 2,11 superior à média atual, segundo dados do Sindigás, que representa empresas responsáveis por 99% da distribuição nacional do combustível. Para o consumidor, o aumento do botijão deve ser de, em média, 11,9%.
Porém, como cada estado possuía alíquotas diferentes antes da mudança, o impacto a ser sentido em cada unidade da federação será variado. Enquanto alguns registrarão altas acentuadas do imposto, como os R$ 7,49 a mais por botijão em Mato Grosso do Sul, outros terão redução, como em Santa Catarina, com queda de R$ 4,39.
As novas regras para o ICMS eram defendidas pelo setor de combustíveis por facilitar a cobrança do imposto e coibir fraudes com a compra de produtos em estados com menor carga tributária para venda naqueles onde o preço é mais alto. Ela foi oficializada com a sanção da Lei Complementar 192, no fim do ano passado.
Créditos: Pleno News
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