Açougue é autuado após funcionários serem vistos trabalhando sem luvas e toucas em Sobral, no Ceará

 

Sobral

Um açougue foi autuado após fiscalização que identificou problemas no estabelecimento, como funcionários manipulando as peças de carne sem toucas e luvas. Além disso, o estabelecimento não apresentou CDC, Livro de Reclamações do Consumidor e licença sanitária municipal; e não expôs o preço dos produtos comercializados. A fiscalização aconteceu em Sobral, na região norte do Ceará, entre os dias 14 e 16 de setembro.

Além do frigorífico, outros seis estabelecimentos também foram autuados, após as fiscalizações que aconteceram nos bairros Campo dos Velhos, Centro, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jocely Dantas de Andrade Torres e Junco.

A ação teve como objetivo apurar se o preço dos produtos anunciados nas prateleiras era compatível com o valor deles no caixa. Também foi verificado se os estabelecimentos dispunham de Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de Livro de Reclamações dos Consumidores.

Os comércios têm até 20 dias para apresentarem a defesa junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Entre os comércios fiscalizados, foram encontradas irregularidades como a ausência Livro de Reclamação do Consumidor; falta de encaminhamento das reclamações registradas no Livro de Reclamações do Consumidor; e não exposição dos Livros de Reclamações e CDC.