Anônimo sábado, março 12, 2022

 


  1. Mais de 209 mil cearenses receberão, agora em março, a primeira entrega do Vale Gás Social deste ano. O benefício do Governo do Ceará será entregue aos prefeitos municipais nas próximas segunda-feira (14) e terça-feira (15), das 9h às 16h, na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), órgão responsável pela execução do programa.

    Prefeitos, secretários e técnicos representantes dos 184 municípios cearenses devem se dirigir à SPS para receber o beneficio. A expectativa é que na mesma semana, eles comecem a distribuir o benefício à comunidade de seus municípios. Com o tíquete em mãos, a família tem direito a uma recarga no botijão de gás.

    “Este benefício não representa só a recarga gratuita do botijão de gás três vezes por ano, mas significa comida no prato de centenas de famílias cearenses e, sobretudo, o compromisso deste Governo com o nosso povo”, destaca a titular da SPS, Socorro França.
    O público-alvo são as famílias do Cartão Mais Infância, os beneficiários do Auxilio Brasil com renda per capita igual ou inferior a R$ 150 e as famílias de jovens inscritos no programa Virando o Jogo. Ao todo, são 209.065 pessoas beneficiadas nesta entrega.

    Confira aqui a lista de beneficiários.

    VALE GÁS

    Criado pelo Governo do Ceará no início da pandemia de coronavírus, o Vale Gás Social agora é política pública permanente e contempla famílias em situação de vulnerabilidade social com a recarga gratuita do botijão de gás três vezes por ano. O benefício é executado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

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  2. O Ministério Público do Ceará (MPCE), instaurou procedimento, na sexta-feira (11/03), a fim de apurar a elevação dos preços de combustíveis em Sobral, nas últimas semanas. Através da atuação de ofício, foram requisitadas aos postos de combustíveis informações sobre os preços praticados em cada dia do mês de março, notas fiscais de aquisição do combustível nos últimos quinze dias e registros do Livro de Movimentação de Combustíveis referentes aos últimos quinze dias, para fins de comparação.

    Segundo o procedimento, instaurado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, também serão verificadas condutas abusivas, como a recusa à venda de produtos em estoque, para fins de especulação de preço do combustível.

    Ante os fatos, o Ministério Público reforça junto ao consumidor que as reclamações podem ser feitas pelos canais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Sobral. Para isso, é necessário encaminhar ao órgão ministerial evidências de possíveis condutas irregulares, como notas fiscais de compra (recentes ou do início do mês de março), fotos dos preços visíveis na bomba ou anunciados nos postos e outros meios de prova de que o consumidor disponha, como “prints” de recusa de venda registrada em conversas pelo WhatsApp.

    Os documentos deverão ser encaminhados aos canais de reclamação do DECON, pelos números de WhatsApp (85) 98563-3700 e (85) 98685-6109, bem como pelo e-mail decon.sobral@gmail.com. Os dados devem ser acompanhados também da identificação do estabelecimento e data da ocorrência.
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    Marcadores: Sobral
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  3. Nesta sexta-feira, 11, primeiro dia do reajuste de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel implementado pela Petrobras nas refinarias, alguns postos em Tianguá já reajustaram os valores dos combustíveis. Na foto é possível ver o valor que estava sendo cobrado em dois estabelecimentos na quinta-feira (10) na imagem da esquerda, e o valor cobrado hoje (11/03) na imagem da direita.

    A Petrobras reajustou ainda o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em 16%.

    Todos os derivados de petróleo reajustados pela estatal já computam aumento de preços no Ceará. As projeções indicam que os valores devem chegar na máxima de R$ 150 para um botijão de 13kg do gás de cozinha e R$ 9 para o litro da gasolina comum e de R$ 8 para o diesel.
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    Marcadores: Tiangua
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  4.  

    Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil


    Terminam nesta sexta-feira(11) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 . Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março.

     

    Vagas

    Desta vez foram oferecidas 66.555 mil vagas a estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010. Os candidatos também precisam ter alcançado média mínima de 450 pontos no exame e nota superior a zero na redação.

     

    Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Quem não tem conta no portal pode cadastrar uma, a partir daí, o acesso é imediato. No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência.

     

    Cronograma

    Pelo cronograma do Fies, a complementação das informações, dos pré-selecionados em chamada única, será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril.

     

    Fies

    O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior privadas inscritas. Para integrar o programa essas instituições precisam ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

     

    Fonte: Agência Brasil.




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  5. O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis. Os postos notificados estão localizados nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.



    As empresas notificadas deverão apresentar, no prazo de 10 dias, notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Caso seja constatado uma elevação abusiva no valor do combustível, será lavrado auto de infração com possível aplicação de multa.

    Antes mesmo da Petrobras divulgar o novo preço do barril de petróleo, muitos postos de combustíveis já estão repassando o aumento aos consumidores, antes mesmo de receberem o combustível com o preço reajustado. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

    As empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar as suas defesas, garantindo assim o contraditório e a ampla defesa. É importante ressaltar que o Decon não é um órgão regulador de preços e nem pode interferir na livre iniciativa de qualquer empresa privada, porém, o órgão tem o dever de coibir práticas abusivas.
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  6. Cerca de 65 quilos de maconha e cocaína que estavam escondidos em uma casa em construção, situada no Sítio Gaviãozinho, zona rural de Juazeiro do Norte foram apreendidos pela Polícia Civil na quinta-feira (10). Um homem de 46 anos, apontado como proprietário dos ilícitos e que guardava os entorpecentes neste local, foi preso em flagrante no momento da abordagem policial.



    Os Policiais obtiveram informações que uma casa na zona rural de Juazeiro do Norte, estaria sendo usada para depósito de produtos ilícitos. Ao se deslocarem para o endereço em questão, os policiais civis já se deparam com Domingos Antônio Sobreira dos Santos, de 46 anos. O homem, que estava saindo do local, foi abordado pelos investigadores que perceberam que ele estava em posse de quatro tabletes de maconha, pesando aproximadamente cinco quilos. Antônio, que também é conhecido como “Domingos da Aurora”, estava em uma motocicleta quando foi abordado pelos agentes.

    Ao questionarem sobre a prática ilícita e ao verificarem que ele estava com uma chave, possivelmente de uma residência, o homem informou que vinha de uma casa que estava em construção, ao diligenciar para o local, os policiais civis encontraram mais 60 quilos de drogas dentro da casa, além de uma faca, balanças de precisão, celulares e embalagens. Os entorpecentes, que estavam divididos em 53 tabletes e o homem foram levados à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. Diante do que foi encontrado, Domingos foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As investigações acerca deste caso continuam, a fim de identificar outros partícipes desta ação criminosa.
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  7. Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, que foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retorna para nova votação na Câmara dos Deputados.

    O texto aprovado no Senado estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) de ICMS para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. A proposta, que também dá prazo para estados mudarem o ICMS sobre combustíveis, integra um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores dos combustíveis.

    Na avaliação do relator, a medida é estruturante e vai permitir que os estados implantem a monofasia sem perdas financeiras. Para ele, a mudança poderá facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação. Jean Paul acredita que, com o projeto, os combustíveis serão menos afetados por flutuações conjunturais.

    — Com a racionalização e a simplificação da tributação de combustíveis ambos seriam beneficiados, estados e produtores, contribuindo também para a redução do custo para o consumidor. Os estados só têm a ganhar com a monofasia. Os parâmetros estabelecidos no substitutivo são a adoção de alíquota ad rem e uniforme em todo o território nacional. A adoção da alíquota fixa vinculada à unidade de medida, e não proporcional ao valor do produto, contribui para maior transparência e menor volatilidade — disse o senador.

    De acordo com o substitutivo, poderão ser submetidos a essa tributação o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que é misturado à gasolina), o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).

    Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. A ideia é que o tributo passe a ter um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto. Conforme o projeto, a cobrança do imposto será na origem, ou seja, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais em toda a cadeia de distribuição.

    A proposta foi aprovada na quarta tentativa de votação em Plenário e após uma série de discussões promovidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator, Jean Paul Prates, com diversos setores. Em 2021, os combustíveis estiveram entre os principais responsáveis pelo alto índice de inflação, que ficou em 10,06% (IPCA).

    Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrada nos últimos dias em razão do conflito entre Rússia e Ucrânia, Pacheco e Jean Paul reforçaram a urgência na aprovação dessa e de outras medidas para frear o aumento dos preços dos combustíveis — como o PL 1.472/2021, que cria um sistema de estabilização dos preços dos combustíveis, também aprovado nesta quinta-feira (10).

    Prazo

    O substitutivo dá um prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal mudarem a cobrança do ICMS de combustíveis para um valor em reais por litro.

    Enquanto os entes federativos não adotarem o regime monofásico e definirem a alíquota uniforme do ICMS sobre os combustíveis, o projeto determina que o preço-base sobre o qual incidirá o ICMS do diesel em cada estado passe a ser a média dos 60 meses imediatamente anteriores.

    — A escolha desse combustível se deve a seu papel crucial na manutenção da atual cadeia logística brasileira, bem como das operações de transporte coletivo, essenciais para a vida dos brasileiros trabalhadores e trabalhadoras. Entendemos que o mecanismo de transição pode ser o ponto de partida para adoção da monofasia primeiro no diesel e depois nos demais combustíveis, seguindo o ritmo determinado pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], provavelmente priorizando aqueles com maior simplicidade e rumando, aos poucos, aos de sensibilidade socioeconômica mais complexa — apontou o relator.

    Atualmente, a base de cálculo é reajustada de 15 em 15 dias. Em caso de não aderirem até o fim do ano, estados e o Distrito Federal deverão definir novas regras para substituir a média móvel.

    Jean Paul também incluiu um artigo para zerar as alíquotas de PIS-Pasep e da Cofins (tributos federais) sobre diesel, GLP, GLGN, QAV e biodiesel até 31 de dezembro de 2022.

    — Além da medida estruturante da monofasia, buscamos incluir propostas para aliviar o aumento de preços de combustíveis no curto prazo, para conter os impactos negativos sobre a inflação e o dia a dia da população brasileira — disse o relator.

    O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), elogiou a medida emergencial.

    — Nós estamos zerando o PIS e o Cofins para o óleo diesel, para o GLP, para o GNL e para alguns outros combustíveis. Com isso, na conta do óleo diesel, nós estamos falando aproximadamente de R$ 0,33 por litro a menos. Com o que está aprovado aqui de ad rem para o sistema de óleo diesel, também de GLP e GNL, nós estamos desonerando o óleo diesel em aproximadamente R$ 0,27 por litro. Então, para que o brasileiro possa compreender, nós estamos reduzindo aqui R$ 0,60 o litro do óleo diesel em PIS, Cofins e ICMS — resumiu Eduardo Braga.

    Reajustes

    De acordo com o substitutivo, os estados e o Distrito Federal terão de esperar 12 meses para reajustar a alíquota depois que a fixarem pela primeira vez. Os reajustes posteriores terão de respeitar intervalos de ao menos seis meses.

    Para evitar que haja elevação de carga tributária ao contribuinte, os estados, na definição das alíquotas, observarão as estimativas de evolução do preço dos bens de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.

    Jean Paul afirma que a incidência monofásica do ICMS evitará os reajustes "em cascata” dos combustíveis, trará ganhos de eficiência, redução de fraudes, maior transparência e desburocratização do setor.

    Compensação

    Para evitar, de um lado, perda de arrecadação e, de outro, aumento da carga tributária quando da fixação das alíquotas uniformes em todo o território nacional, o substitutivo prevê a instituição de mecanismos de compensação entre os entes federados, com atribuições relativas aos recursos arrecadados em decorrência da incidência monofásica do ICMS.

    O texto aprovado no Senado determina, em caráter excepcional, que algumas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias não precisarão ser seguidas nas operações envolvendo biodiesel, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e gás natural em 2022.

    Fonte: Agência Senado
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  8. A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10/3), um aumento de 18,7% no preço da gasolina e de 24,9% no preço do diesel nas refinarias, a partir de sexta-feira. O gás liquefeito de petróleo (GLP) também será reajustado, em 16%.

    "Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, informou a estatal, em comunicado.

    Em Tianguá, o litro da gasolina comum já é encontrado a R$ 7,17 em postos localizados no centro da cidade.
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  9.  

    Foto: Bruno Cabral/ SVM

    O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará, sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês de março. Suspenso em 2020, em razão da Covid-19, o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.

     

    Uma portaria publicada na quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU) determinou que todos os serviços do INSS retomem de forma presencial. No entanto, isso ocorre de forma gradual para evitar aglomerações nas agências.

     

    Segundo o INSS, a partir do dia 14 de março, por agendamento prévio, serviços que antes eram feitos somente de forma remota podem ser agendados pelo aplicativo Meu INSS e pelo número 135, a partir do dia 14 de março. Isso inclui pedidos de aposentadoria e pensão por morte, emissão de extratos, certificados e outros documentos, obtenção de resultados, entre vários outros.

     

    Nos casos excepcionais em que o segurado não tenha acesso à internet ou telefone, é possível procurar as agências físicas para realizar agendamento ou esclarecimento de dúvidas, conforme o presidente do INSS, José Carlos de Oliveira.

     

    "As pessoas podem continuar a utilizar os esses canais o aplicativo Meu INSS e pelo número 135. Agora aquele que não tem acesso e tem dificuldade pode sim procurar uma agência da previdência", afirmou.

     

    Fonte: G1 Ceará.




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  10. A Polícia Militar desarticulou na tarde desta quarta-feira (9) em Tianguá, um laboratório de drogas e apreendeu uma arma de fogo, munições e outros objetos utilizados na atividade ilícita.

    A ofensiva foi desencadeada após investigações sobre uma residência que seria utilizada para a produção e o armazenamento de entorpecentes no bairro Tianguazinho. As equipes da Força Tática, sob o Comando do Tenente-Coronel Santiago, fizeram um cerco no local que resultou na localização do imóvel que estava desabitado.

    No local foi encontrado um revólver calibre 38, munições, pasta base de cocaína, crack, maconha além da quantia de R$ 14,230 em espécie. Também foram encontradas várias substâncias químicas utilizadas para fabricação dos entorpecentes.

    Todo o material foi apreendido e apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá. As diligências seguem no sentido de capturar os responsáveis pelo material apreendido.

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