Diversos povos indígenas cearenses protestam na manhã desta quarta, 30, contra o Projeto de Lei 490/2007 sobre a demarcação de terras indígenas. Indígenas do povo Pitaguary fecharam a CE 350 e também fizeram bloqueio na BR 222 em atos contra a medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 23. Na BR 222, os Tapebas também cercearam a rodovia.
Cerca de 150 indígenas estão no local reivindicando a não aprovação do projeto. Dado foi informado por Madalena Pitaguary, integrante presente no ato. “Ninguém vai calar nossa boca, demarcação já!”, fincou a cacique. Os atos devem seguir até às 12h desta quarta. O povo Pitaguary no Ceará reúne cerca de cinco mil indígenas, de acordo com lideranças.
O ponto mais polêmico do PL cria um marco temporal prevendo que só poderão ser classificadas como indígenas terras que já estavam em posse de povos originários na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, portanto, a demarcação passaria a exigir uma comprovação de posse, o que hoje não é cobrado.
Rosa Pitaguary, indígena também presente no ato e vice presente do Conselho Local de Saúde Pitaguary, questiona a medida e cita que a mobilização é nacional. “Nossa reivindicação é dizer não a PL 490 e afirmar que somos indígenas há 1521 anos. Estamos aqui resistindo a tudo isso e também dizemos não ao marco temporal!”, diz. O cacique e diretor da Escola Indígena Chuí, Kauã Pitaguary, reforça a fala de Rosa. “Nossa luta tem sido de 500 anos, por demarcação de terras, pela nossa cultura e pela nossa resistência. Não seremos convenientes com essa PL”.
O texto ainda permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza contato com povos isolados, esta última uma reivindicação sobretudo da bancada evangélica no Congresso. Para a cacique, a medida extermina as terras indígenas.
Para Neto Pitanguary, liderança do povo indígena cearense, mais uma vez o País nega a existência dos povos indígenas. “Estamos aqui resistindo para evitar que as demarcações das terras indígenas sejam revistas. Iremos resistir e continuar na luta. Terra demarcada, vida garantida!”, cita. Tapebas seguem na rodovia BR 222, próximo a Escola Indígena Narciso Ferreira Matos.
Segundo a Federação dos povos indígenas no Ceará (Fepoince), os povos Indígenas do Ceará estão fechando as seguintes Rodovias:
1. CE 085 – Caucaia
2. BR 222 – Caucaia
3. CE 350 – Pacatuba/Maranguape
4. CE 257 – Crateús
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