Golpes de cassetetes nas mãos e no abdome, jatos de spray de pimenta nos olhos, além de confinamento coletivo como forma de punição. Estes relatos de torturas agora são objetos de uma investigação conjunta da Justiça, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O palco da violência são as celas e alas da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS). O caso já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
As cenas de torturas a cerca de 40 presos da PIRS, em Sobral, aconteceram na semana passada, entre os dias 20 e 21 (quarta e quinta-feira últimas), segundo relato da Defensoria Pública do Estado. Os detentos foram espancados com cassetetes conhecidos como “mororós”, receberam jatos de spray de pimenta nos olhos e foram trancafiados em grandes quantidades em celas minúsculas enquanto sofriam as dores dos espancamentos.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades na tarde da última sexta-feira (22). O juiz de Direito Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, responsável pelo cumprimento dos regimes semiaberto e fechado, foi informado do incidente no começo da tarde e, imediatamente, se deslocou ao presídio. Ali, já encontrou representantes da OAB e do Ministério Público. Na vistoria feita extraordinariamente e de surpresa pelas autoridades veio a confirmação das torturas aos detentos que estavam confinados em duas celas da Ala B.
Nos relatos obtidos na penitenciária, as autoridades tiveram conhecimento da dimensão dos espancamentos e maus-tratos sofridos pelos presos e a suspeita de que um deles acabou morrendo vítima das torturas, ainda no começo do mês. Trata-se do preso identificado como Fabrício Teles Mororó, cujo corpo foi encontrado com marcas de violência numa das celas da unidade prisional.
No total, 36 detentos foram submetidos aos exames na Pefoce para a comprovação das lesões decorrentes das torturas. Todavia, esse número pode chegar a 47. De acordo com o relatório da Defensoria, os presos teriam sido vítimas de “agressões praticadas por policiais penais na manhã de quarta-feira (20). Com efeito, as celas 8 e 9 da Ala B foram reunidas, como sanção coletiva, ao tempo em que, segundo relataram os presos, foram agredidos com cassetetes, além de se referirem ao uso abusivo de spray de pimenta, por policiais penais do plantão ordinário da PIRS”.
Um dos presos, identificado como V. (identidade preservada) apresentou lesões na cabeça. Outro detento, J. relatou intensas dores nas costelas como conseqüência dos golpes de cassetete no abdome. A maioria apresentava as mãos com inchaço, feridas e cortes decorrentes dos golpes com os “mororós”. As perícias nos detentos foram realizadas pelo médico legista Gustavo Silva, que agora prepara os laudos a serem entregues à Justiça.
Em outra decisão, o juiz determinou ainda que seja realizada uma “imediata avaliação pericial” do detento F., que estava custodiado na cela 02 da Ala J. O interno teria sofrido grave lesão nos olhos, com risco de perder a visão, após ter sofrido agressão com jatos de spray de pimenta por um policial penal na manhã do dia 2 de janeiro último.
BLOG SINHÁ SABOIA/ POR FERNANDO RIBEIRO
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