A resistência ao uso obrigatório de máscara no Ceará, como protocolo de segurança sanitária durante a pandemia do novo coronavírus, já rendeu 194 multas, aplicadas pela Polícia Militar, entre os dias 20 de agosto e o último sábado (24), segundo a Secretaria de Saúde do Estado. Os números divulgados demonstram um aumento de 31,9% no número de multados em relação ao balanço anterior, que informava os números de autuados pelo não uso de máscara até o dia 7 de setembro (147).
A Secretaria da Saúde destaca que o “Governo do Ceará segue o trabalho de orientar a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção nesse período de pandemia”, e que as 194 pessoas autuadas se recusaram a “a usar a máscara da maneira correta e acabaram sendo multadas, de acordo com o que estabelece a legislação vigente”, pontua em nota.
A lei estadual que prevê aplicação de multa para quem não usar máscara de proteção respiratória em espaços públicos e privados, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de agosto e, desde então, a cobrança de multa vale para pessoa física e jurídica e os valores variam de R$ 100 a R$ 1.000. Além disso, o projeto determina que o agente, ao abordar e constatar a irregularidade, primeiro oriente quanto ao uso da proteção facial e apenas em caso de desobediência a orientação a multa de R$ 100 para pessoas físicas, podendo chegar a R$ 300 em caso de reincidência, seja aplicada.
Fonte: G1 Ceará
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