Novas parcelas do auxílio devem ser de R$500, R$400 e R$300, diz Bolsonaro

O presidente Bolsonaro disse que o governo irá prorrogar o pagamento do benefício por mais três parcelas; o custo da extensão seria de R$ 100 bilhões.

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o governo irá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três parcelas. Ele disse que “devem” ser valores decrescentes, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, totalizando R$ 1.200.

— O auxílio emergencial vai partir para uma adequação. Serão, com toda certeza, R$ 1.200, em três parcelas. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300 — afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Hoje, o benefício pago a trabalhadores informais é de R$ 600. Inicialmente, o programa tinha previsão de durar três meses. A gravidade da crise do coronavírus, no entanto, fez com que o governo precisasse planejar uma extensão dos pagamentos.

De acordo com um interlocutor do ministro da Economia, a extensão teria um custo de aproximadamente R$ 100 bilhões. Cada pagamento de R$ 600 custa aos cofres públicos R$ 51 bilhões.

A prorrogação do auxílio emergencial com novos valores depende de aprovação no Congresso. Inicialmente, a equipe econômica chegou a bater o martelo e decidir pela extensão do benefício por meio de duas parcelas de R$ 300.

O plano, no entanto, mudou. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido uma extensão mais abrangente do programa, com a prorrogação por três meses do valor integral do benefício.

A nova proposta seria, portanto, uma mudança de planos do governo, diante de pressões por um plano mais abrangente de auxílio aos vulneráveis.

A ideia do governo, no começo da pandemia, era propor um auxílio de R$ 200. O Congresso Nacional, porém, elevou o auxílio para R$ 600.

3ª parcela do auxílio emergencial será paga a partir deste sábado, diz Guedes

Paulo Guedes também afirmou ao lado de Bolsonaro que a terceira parcela do auxílio emergencial começará a ser paga neste sábado.
— Nós estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Nesse próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões de brasileiros recebem mais uma parcela — disse Guedes.

O calendário ainda não foi divulgado pelo governo.

Quem tem direito a receber o auxílio emergencial?

• É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:
• Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;
• Ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania;
• Ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;
• Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;
• Neste último caso, o trabalhador deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;
• Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família
• Mulheres chefes de família e mães adolescentes podem ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, eles também precisam de seguir os critérios de renda;
• Microempreendedores individuais (MEI). Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual;
• Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal por meio de aplicativo Auxílio Emergencial. Há versões para celulares Android e iPhone.

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