No Estado, quase 56 mil pessoas aguardam atendimento, entre aposentadorias e outros benefícios. O prazo legal para o serviço é de 45 dias úteis. O órgão prevê regularização do problema em seis meses
m total de 55.986 mil pessoas aguarda para assinar a aposentadoria e demais benefícios assistenciais via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Ceará. Uma fila que só cresce e pouco anda. Os relatos são de que os procedimentos, que duravam em torno de 45 dias, passaram a levar quatro meses em média desde o ano passado. O quadro de funcionários mais enxuto, a digitalização dos processos e a alta demanda em razão da aprovação da reforma da Previdência foram os fatores que ampliaram esse tempo de espera.
No Brasil, são 1,3 milhões de pedidos. O Ministério Público Federal no Ceará (MP-CE) chegou a expedir uma recomendação (nº 090/2019) para que o INSS adotasse medidas a fim de melhorar o atendimento aos cidadãos em Fortaleza, em novembro último. O Instituto, no entanto, ainda não respondeu sobre a sugestão. No documento, constam exemplos de cinco casos de cearenses que deram entrada para obter os recursos, mas ainda estão no limbo.
Há espera superior a um ano, como o pedido de um beneficiário de Prestação Continuada (BPC), que aguarda desde janeiro de 2019 pela resposta. Os demais esperam desde junho, agosto e outubro do ano passado pela aposentadoria por tempo de contribuição, BPC, auxílio maternidade e benefício ao idoso, respectivamente.
Em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, a situação se repete. Conforme apuração do MP-CE, há 8.687 requerimentos no municípios. Destes, 4.730 estão pendentes. O órgão cobrou uma solução também em novembro, mas ainda não há sentença. A ação (Inquérito Civil Público no 1.15.001.000315/2019-77) tramita na 16ª Vara Federal da Justiça Federal em Juazeiro do Norte.
A previsão, segundo o INSS, é que os serviços voltem a ser concluídos dentro do prazo legal (até 45 dias) em um semestre. Não há, no entanto, medidas efetivas. O Governo Federal disse que pretende colocar 7 mil militares da reserva para fazer esse atendimento temporariamente em todo o País. O anúncio gerou críticas e deve parar na Justiça.
O questionamento que tem se levantado é se colocar em cargos técnicos e extremamente burocráticos profissionais de outro campo de atuação é a melhor saída. O professor do curso Economia Ecológica, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Aécio Alves, explica a temor com as modificações da reforma previdenciária pressionaram a corrida pela aposentadoria, aumentando os fluxos nas agências.
Para ele, chamar os servidores aposentados é a melhor solução no curto prazo para diminuir as filas. "Eles já estão capacitados para o serviço. Em vez de pagar 30% a mais para os militares reformados, podem pagar para quem já está apto", aponta. "No longo prazo, o correto é abrir novos concursos para ocuparem essas vagas", conclui. Outro ponto, acrescenta, é que muitos dependem dos recursos via INSS para sobrevivência, gerando impacto negativo para as pessoas de baixa renda.
Enquanto não há solução, pessoas como o aposentado José Ornildo, 76, ficam no limbo. Ele relata que aguarda pela ajuda financeira a receber pelo o INSS há quatro meses. Entre as diversas idas e voltas às agências em busca de informação, o que ele conseguiu até agora foi descobrir que o seu processo ocorre em Brasília. "Tem que esperar eles responderam de lá", disse, enquanto aguardava em uma agência no Centro da Cidade.
No Estado, o número de beneficiários chega 1,5 milhão, totalizando R$ 1,7 bilhão pagos mensalmente. Há 92 pontos de atendimento no Estado.
Questionado sobre as estratégias para reverter a situação, o INSS informou que "continua trabalhando nas Agências de segunda a sexta, de 7 ás 17 horas, e fora do horário de trabalho os servidores concluem processos via Internet, despachando os requerimentos digitais a fim de atingir as metas mensais de produtividade que mantenham a conclusão crescente de processos", disse em nota.
Via O POVO
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