O projeto que trata sobre liberdade de cátedra dos professores da rede municipal de Fortaleza foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal após tumulto e articulação da bancada religiosa nesta quinta-feira (31-10-2019).
O autor do projeto, vereador Evaldo Lima (PCdoB), foi quem solicitou a retirada, em acordo com os professores, após perceber a força da articulação da ala conservadora na Casa. Nos bastidores, já se previa a rejeição à proposta durante a votação no Plenário, inclusive com abstenções.
"O projeto acabou sendo contaminado por uma perspectiva equivocada de que tratava de pauta de costumes. Em nenhum momento, o projeto que trata de liberdade de cátedra trata da liberdade de costumes", disse Evaldo Lima.
A bancada religiosa comemorou o resultado. "Vitória nossa. Enquanto indíviduo, o professor tem liberdade de expressao, claro, mas (o projeto) está dizendo que, dentro de sala de aula, o professor não tem nenhuma sequência de plano pedagógico para seguir? É dizer o que quer na hora que quer? A gente defende a liberdade de cátedra, que é o ensino da matéria", disse a vereador Priscila Costa (PRTB).
Manifestantes - Desde o começo da sessão, dezenas de professores ocuparam as galerias da Câmara e o pátio externo do prédio para pressionar pela aprovação do projeto. Lideranças religiosas e integrantes de movimentos de direita em Fortaleza também compareceram.
Houve tumulto quando professores tentaram ocupar o Plenário para pressionar pela aprovação da retirada de pauta. A Guarda Municipal interferiu e bloqueou o acesso dos manifestantes.
O Projeto de Lei Ordinária (N° 524) diz que a medida "dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional".
Desde o início da tramitação, a proposta tem gerado reações contrárias da bancada conservadora e acusações, em discursos de vereadores no Plenário e nas redes sociais, de que o projeto visa permitir aos docentes o ensino do que chamam de "ideologia de gênero".
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