No último dia 23 de outubro, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sobral realizou seu primeiro seminário com o objetivo de discutir propostas que ajudem a enfrentar as violências de que são vítimas as mulheres no município. Durante o evento, 68 pessoas de diversas instituições debateram sobre o enfrentamento dessa questão. As proposições foram compatibilizadas em um documento que será encaminhado ao poder público. “Nós iremos juntar as propostas apresentadas durante as discussões e enviar para o prefeito, para a vice-prefeita e para a Câmara dos Vereadores para ver o que o município pode oferecer para melhorarmos o atendimento que fazemos hoje”, explica a presidente do Conselho, Teresa Cristina Mendes Carneiro.
Para a responsável pela Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará, Antônia Araújo, eventos como o seminário são essenciais tanto do ponto de vista educativo quanto para o fortalecimento e oxigenação do Conselho. “Nesses encontros a gente vai aprendendo umas com as outras, bebendo nas experiências que são colocadas, vai formando essa rede de conhecimentos de como atuar.” Antônia ministrou palestra sobre a mulher na sociedade em que enfatizou o apagamento da atuação das mulheres pela narrativa dominante. “Apesar das dificuldades, as mulheres trabalham e constroem a história do país todos os dias”.
O feminicídio foi o tema abordado pela palestra da representante da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Jaqueline Pinheiro. O crime consiste no assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres e geralmente acontece com detalhes de crueldade. Jaqueline afirmou que o Brasil é o quinto pais do mundo onde o feminicídio é mais cometido e o 4ª na América Latina. O Ceará é o segundo estado do país, em termos proporcionais, em números de feminicídio, perdendo apenas para São Paulo. “A morte de uma mulher é um recado para todas as mulheres. E diz: se vocês não se ‘comportarem’ isso pode acontecer com vocês”, acredita a palestrante.
Entre as ações propostas pelos participantes do Seminário, estão a implantação de um juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher; a capacitação dos profissionais de saúde e educação do município sobre os direitos das mulheres, além da realização de campanhas educativas sobre o tema.
Conselho da Mulher
O Conselho dos Direitos da Mulher foi criado em Sobral pela Lei Nº 301 de 30 de maio de 2001 e hoje é vinculado à vice-prefeitura do município. É composto por dez conselheiras, cinco indicadas pela sociedade civil e cinco pelo Poder Executivo Municipal. O Conselho é uma entidade que se presta ao controle das políticas públicas direcionadas às mulheres, produzindo uma interseção entre elas e garantindo o atendimento para aquelas mulheres que sofrem alguma violência.
Foto anexa: Antônia Araújo, responsável pela Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará, ministra palestra aos participantes do Seminário.
Adriana Brandão - Jornalista
Núcleo de Comunicação Organizacional
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