A primeira ordem de prisão, decretada na sexta-feira passada, foi pela suspeita de abuso sexual. A denúncia baseou, ontem, o indiciamento de João de Deus por violação sexual mediante fraude. Segundo a Polícia Civil, ainda há outros oito procedimentos envolvendo mulheres de 20 a 40 anos em andamento que podem gerar novos indiciamentos.
Na decisão desta sexta, Liciomar afirmou que a prisão preventiva é "necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime, em face da grande quantidade de armas e munições que o investigado mantinha em sua posse". Entre as seis armas encontradas na residência de João de Deus, uma delas estava com a numeração raspada.
O magistrado ainda destacou que a liberdade do médium poderá abalar "a paz e a tranquilidade no meio social, vez que essa liberdade servirá de incentivo para que outros indivíduos venham a praticar crimes de mesma natureza, além de permitir que ele continue a delinquir, o que justifica a restrição da liberdade".
A defesa também alega que "a jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa". "Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou."
Na decisão desta sexta-feira, a justiça também autorizou novos mandados de busca e apreensão em três endereços ligados ao médium João de Deus. Na nova operação foram encontradas pedras preciosas e uma mala de dinheiro.
Sobre o mandado de busca, a defesa classificou como inadmissível, porque teria sido determinado com base em denúncia anônima e genérica. "Mais: não se lavrou Auto de Apreensão no local como manda a lei. Portanto, a diligência é írrita", diz Toron.
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