Rebeliões nos presídios fortaleceram as facções criminosas no Ceará

Um ano após as rebeliões nos presídios cearenses, pouca coisa mudou no sistema penitenciário. A data foi 21 de maio de 2016. Presos da Grande Fortaleza se rebelaram e destruíram cinco presídios.

Prejuízo estimado em R$ 10 milhões. Ao todo, 14 detentos morreram nas prisões. A Força Nacional foi convocada para o Ceará. O Ministério Público Estadual está movendo ações criminal e civil para responsabilizar 10 agentes penitenciários.

“Há provas cabais nos autos, filmagens, gravações de áudio, depoimentos de presos, que demostram que esses agentes penitenciários cometerem atos de improbidades administrativas na medida em que incitaram os presos à violência”, afirma o promotor Ricardo Rocha.

Uma liminar garante o afastamento dos acusados das funções e o bloqueio de bens até a conclusão do processo. Um ano após as rebeliões, foram poucas mudanças no sistema penitenciário cearense que abriga mais de 20 mil detentos. “Foi criado um fundo penitenciário e se tem ainda buscado recursos federais para aprimorar o sistema”, explica o presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa.

Mesmo assim, os impactos negativos das rebeliões superam os avanços. Uma das consequências mais sérias foi o fortalecimento de facções criminosas. Hoje, são quatro grupos atuando no Ceará. Rebeliões superaram avanços

A Família do Norte é aliada ao Comando Vermelho e a Guardiões do Estado atua com o Primeiro Comando da Capital. Estas facções foram responsáveis por uma série de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará, no mês de abril.

As unidades destruídas no ano passado foram, segundo o presidente do Conselho Penitenciário, parcialmente reconstruídas. Mas a estrutura não oferece segurança. “Quando as unidades estavam no poder dos detentos, a mão de obra para construção de túneis de fugas, de rotas de saída, as descobertas de fragilidades da própria arquitetura da unidade sem dúvida nenhuma foram expostas para esse presos (…) As fugas se tornam frequentes sobretudo por conta da vulnerabilidade infraestrutural da unidade”, indica Cláudio Justa.

As rebeliões agravaram ainda o problema da falta de trabalho para os presos na maioria das unidades, como mostrado pela TV Jangadeiro. Hoje, a religião é a única forma de ocupação para quem está atrás das grades, mas chega a um grupo pequeno de presos.