A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(1º/12) a sua 76ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.
Confira a pauta discutida nesta 76ª Sessão Ordinária:
TRIBUNA POPULAR
(Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2º,I do Regimento Interno):
Requerimento – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral – SINDSEMS, de
01/12/15.
Assunto:Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação dos argumentos de defesa sobre a
posição do Sindicato em relação às demissões de servidores municipais e outros assuntos correlatos.
Orador(a): Sr. Gilvan Azevedo Ferreira – Presidente do SINDSEMS.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1944/15, de 01/12/2015.
Ementa:Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras
providências.
Autoria:Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei Complementar nº 052/15, Mensagem nº 432/15, de 01/12/2015.
Ementa:Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 111/15, de 01/12/2015.
Ementa:Indica ao Poder Executivo do Município de Sobral a criação da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, e dá outras providências.
Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
INDICAÇÕES:
945/15 – Ementa:Indica a reforma da praça do bairro Recanto I, implantando um parque infantil eacademia de saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
946/15 – Ementa:Indica viabilizar a construção da rede de drenagem urbana no cruzamento da Av. Dr. Paulo Pessoa com rua Santa Úrsula, COHAB II.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
947/15 – Ementa:Indica a construção de um ponto de táxi coberto em frente ao hospital Regional Norte de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município,Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
REQUERIMENTOS:
524/15 – Ementa: Solicita o atendimento do INTA na comunidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)
Destino:Chanceler Oscar Rodrigues das Faculdades INTA.
525/15 – Ementa: Solicita campanha para castração de cães e gatos nos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba e Bilheira.
Autoria : Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Centro de Zoonoses de Sobral, Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura
do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1940/15, de 23/11/2015.
Maioria:Absoluta.
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei 1461/2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1606/13, 31/07/2013.
Maioria:Simples.
Ementa: Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação de
Espaço de Solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da Empresa Transnordestina Logística
S.A., que os utilizam, e dá outras providências.
Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
0 Comentários