Segundo a Polícia Federal, pesquisadores foram presos com 236 amostras de material fossilífero da Chapada do Araripe. (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
A Justiça Federal do Rio condenou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a pagar uma indenização de R$ 150 mil ao paleontólogo Alexander Kellner, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por danos morais, após uma prisão indevida por suposto tráfico internacional de fósseis em 2012.
Kellner e um colega foram presos em maio daquele ano no Aeroporto de Juazeiro do Norte, sul do Ceará, quando tentavam embarcar com fósseis da região. No entanto, ele tinha permissão para isso. Os pesquisadores foram soltos um dia após a prisão e o processo foi arquivado dois meses depois. O documento que decidiu pelo arquivamento diz que a imperícia do DNPM foi determinante para a prisão indevida. Kellner disse que irá recorrer da sentença, exigindo o valor de R$ 1 milhão como indenização.
A Polícia Federal havia afirmado na época ter recebido uma denúncia anônima de que os fósseis brasileiros seriam vendidos no exterior. Segundo os policiais, os pesquisadores – Alexander Kellner e o francês Romain Amiot – estavam com 236 amostras de material fossilífero da Chapada do Araripe, no interior do Ceará, sem a documentação para o transporte.
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- O vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), professor Patrício de Melo, explicou na ocasião que os profissionais foram convidados em 2011 para participar do projeto intitulado “Estudos sistemáticos e paleontológicos da fauna de vertebrados, das formações Crato e Romualdo (grupo Santana) da bacia do Araripe, Nordeste do Brasil”. As escavações são financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
De acordo com Melo, o ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente, e o DNPM, órgãos de fiscalização e controle de impacto ambiental, foram informados e autorizaram as pesquisas. Na época, Melo disse que “o projeto está plenamente regular” e afirmou que “as peças seriam investigadas e devolvidas”.
O coordenador do Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), Álamo Feitosa, afirmou que tudo não passou de um mal-entendido. “Eles [policiais] disseram que os pesquisadores estavam com um crânio de pterossauro. Não existe isso”, disse. “Eu não estava com eles [pesquisadores], estava na escavação. Os documentos [autorizações] estavam comigo. Era para ter entregue para eles, foi engano meu. Admito isso”, contou Feitosa na época. O sul do Ceará é um dos principais campos de estudo paleontológico.
Os dois pesquisadores foram soltos no dia seguinte após pagamento de fiança, de R$ 5 mil cada um. Colegas e pesquisadores da Urca ajudaram a pagar a fiança dos professores detidos. O caso foi arquivado por decisão da Justiça Federal, dois meses após a prisão.
Com o arquivamento do caso, Kellner decidiu processar a autarquia e pediu indenização de R$ 1 milhão à instituição, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Além dos R$ 150 mil por danos morais, a autarquia deverá publicar uma nota de retratação na internet e em um jornal de grande circulação. Romain Amiot também move processo semelhante contra o DNPM.
PORTAL BOCA QUENTE FONTE: G1
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