Foto: Arquivo.
A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(26) a sua 67ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão). Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária:
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 1249/2015 – MPF/PRM/SOBRAL – Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República no Município de Sobral, 06/10/15
Assunto: Comunicação de declínio de atribuições.
Of. nº 34701/2015/SEC – Ref. Processo nº 26846/08 – Tribunal de Contas dos Municípios –13/10/2015 –Comunica que foi apresentado comprovante de recolhimento da pena pecuniária imposta através do Acórdão nº 1357/2010, exarado no Processo nº 26846/08, que trata da Tomada de Contas de Gestão da Guarda Civil Municipal de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. José Sérgio de Araújo Cavalcante.
Of. nº 796/2015 – Câmara Municipal de Sobral, 22/10/15.
Assunto: Greve dos bancários. Pedido de providências. Serviço público essencial.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1929/15, de 22/10/2015.
Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei nº 818/2008 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Guarda Civil Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015.
Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 1931/15, de 26/10/2015.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmeras de Monitoramento nos Restaurantes,
Bares, Casas Noturnas, Casas de Eventos, Festas Dançantes e similares.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão (PRB)
Projeto de Lei nº 1932/15, de 26/10/2015.
Ementa: Determina a fixação de placa advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes
tóxicas a menores de dezoito anos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão (PRB)
VOTO DE PESAR:
039/15 – Ementa: Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. José Tupinambá Pontes Camilo.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS)
Destino: Sua esposa: Sra. Celina de Sá Camilo e seus filhos: David Camilo, Jhonyel Camilo e
Kalel Camilo, residentes na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº 520 – Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
831/15 – Ementa: Indica a limpeza da rua e a podagem das árvores na Rua da Ressurreição – bairro
Domingos Olímpio, Sobral/CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
832/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Rua José Maria Cisne, bairro Vila União, Sobral/CE.
Autoria : Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
833/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Rua da Felicidade, bairro Vila União, Sobral/CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTOS:
481/15 – Ementa: Solicita que seja agilizado o pagamento do transporte escolar, pois o mesmo encontra-
se em atraso desde junho.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Educação do Município.
482/15 – Ementa: Requer a criação de CEP e a colocação de placas indicativas com o nome na Rua
Francisca Xerez Azevedo no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Gerente dos Correios de Sobral,
Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
483/15 – Ementa: Requer a criação de CEP e a colocação de placas indicativas com o nome na Rua Zezé
Pontes no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino:Gerente dos Correios de Sobral,
Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
484/15 – Ementa: Requer a criação de CEP e a colocação de placas indicativas com o nome na Rua Tia
Neném Azevedo no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Gerente dos Correios de Sobral,
Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
485/15 – Ementa: Requer a criação de CEP e a colocação de placas indicativas com o nome na Rua Maria
C. Azevedo no bairro Renato Parente.
Autoria : Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Gerente dos Correios de Sobral,
Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
O R D E M D O D I A
OBS: Sem matéria para deliberação.
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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.
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