A Comissão dos Direitos Humanos com apoio da ministra Maria do Rosário, planeja fechar um acordo junto à líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e FDN ( Família Do Norte), que são as maiores do país e principais responsáveis pelos massacres nos presídios do Brasil, que vem gerando uma crise sem precedentes no sistema carcerário nacional.
O acordo visa melhorar a estadia de detentos em presídios, e consequentemente, evitar rebeliões e novos massacres, transformando o presídio em um local pacífico.
Entre as propostas que será apresentada aos lideres das com Facções estão:
- 1) Direito à alimentação e vestimenta DE QUALIDADE fornecidos pelo Estado.
- 2) Reforma das celas DOS PRESOS deixando ala arejada e higiênica.
- 3) Visita intima 2 vezes por semana.
- 4) Direito de escrever e receber cartas.
- 5) Direito a ser chamado pelo nome, sem nenhuma discriminação.
- 6) Instalação de TV por assinatura nas celas.
- 7) Direito à assistência médica.
- 8) Auxílio reclusão de 2.500 para as famílias dos presos.
- 9) Direito à assistência social, para propor atividades recreativas e de integração no presídio, fazendo ligação com a família e amigos do preso.
A ministra disse ainda: "Não sei se vamos conseguir evitar totalmente os massacres, mas vamos fazer todo o esforço para isso. Eles merecem"
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