LEI SECA NO CEARÁ FICARÁ EM VIGOR ATÉ ÀS 18 HORAS DO DOMINGO DA ELEIÇÃO

Recomendação da lei foi assinada por juízes de todas as zonas do Ceará.


           Lei Seca no Ceará entrará em vigor entre 6h e 18h
           de domingo (Foto: Aliaksei Smalenski/Shutterstock)

A venda de bebidas alcoólicas ficará proibida em todo o Ceará entre 0h e 18h do dia da eleição, neste domingo (2), por conta da Lei Seca. A recomendação da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará e aceita pelos juízes eleitorais proíbe também o consumo de bebidas em estabelecimentos comerciais e locais abertos ao público.
"A medida visa garantir a boa ordem dos trabalhos eleitorais, além de fazer prevalecer o fortalecimento do processo democrático através do exercício consciente do voto", diz a Corregedoria em sua recomendação.
De acordo com Corregedoria Regional Eleitoral, juízes podem ampliar o horário de vigor da Lei Seca, mas ela deve abranger, no mínimo, o horário estabelecido no documento enviado aos juízes eleitorais, da 0h às 18h do domingo.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, juízes das 13 zonas eleitorais do estado assinaram a portaria conjunta que estabelece as normas da Lei Seca.
G1 CEARÁ

Postar um comentário

0 Comentários