Prejuízos causados por buracos em ruas podem ser levados à Justiça

Os buracos nas ruas e avenidas têm sido problemas cada vez mais comuns na rotina dos motoristas da Grande São Luís.  Além dos transtornos no trânsito, causam também muitos prejuízos como o que aconteceu na noite de domingo (1º) na Rua Altamira, no bairro Quintas do Calhau, onde uma caminhonete foi ‘engolida’ por uma cratera. O motorista do carro não se machucou, mas, e o prejuízo material, quem paga?
Sem sinalização, motorista não percebeu cratera em rua de São Luís (MA) (Foto: Danilo Quixaba/Mirante AM)Sem sinalização, motorista não percebeu cratera em rua de São Luís (MA) (Foto: Danilo Quixaba/Mirante AM)
amparo legal não é só para acidentes de grandes proporções. Os motoristas que tiverem prejuízos por causa de buracos como este ou tantos outros que têm pela cidade, podem acionar judicialmente o responsável pela manutenção da via onde ocorreu o problema, segundo explicou o advogado Eriko José Ribeiro. “É plenamente possível que ele solicite junto à Justiça indenização por todos os danos que ele sofreu. Inclusive, eventuais danos morais, porque ele sofreu um risco a integridade física dele”.

O advogado aponta ainda que, para mover a ação, a pessoa precisa provar os gastos com reparos ou com saúde, por exemplo, além de comprovar ser o proprietário do bem danificado. “Em primeiro lugar tem que reunir provas de que o dano ao veículo foi causado pelo buraco na pista através de fotografias, testemunhas, vídeos. Uma vez reunidos esses elementos ela (a vítima) pode entrar na Justiça para responsabilizar o estado, município ou a união, conforme for o órgão responsável pela manutenção da rodovia”, explicou.

Em janeiro, um buraco se abriu na Avenida Daniel de La Touche, perto do Cohajap, uma caçamba ficou com os pneus presos depois que o asfalto cedeu.
No mesmo bairro um ônibus que faz a linha Cohama caiu em um dos buracos formados pelas chuvas. O veículo ficou preso no local, impedindo a saída de carros em algumas residências. Em outras ruas do bairro, os buracos isolaram os moradores.
Asfalto cedeu quando ônibus passava na rua Um do Cohajap (Foto: Elson Paiva / TV Mirante)Asfalto cedeu quando ônibus passava na rua Um do Cohajap (Foto: Elson Paiva / TV Mirante)
Ônibus ficou preso no local após asfalto ceder (Foto: Mike Luan)Ônibus ficou preso no local após asfalto ceder (Foto: Mike Luan)
Sobre o caso da caminhonete, A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos disse que os serviços serão concluídos em 30 dias e que já solicitou da empresa que executa o serviço na Rua Altamira, no bairro Quintas do Calhau, sinalização da obra com placas e faixas de contenção.

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