A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(14) a sua 20ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina e Secretariado pelo 1º Secretário Júnior Balreira.
No destaque - Ementas de autoria do Vereador Vicente de Paulo Albuquerque(Paulão) – PSD, Solicitando a reabertura de GPM nos bairros Sumaré/Padre Palhano e Cidade Dr. José Euclides I, no município de Sobral. Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 241/SESA – Secretaria de Saúde de Sobral – 08/04/2015 – Encaminha cópia da publicação referente ao convênio da Secretaria de Saúde do Município de Sobral firmado com a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança São Bento (R$ 96.000,00).
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 631/15, de 14/04/2015. Ementa: Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. MOÇÃO: 006/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 51 anos do distrito de Caioca, comemorado no dia 14 de janeiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Jornais, emissoras de rádio de Sobral e a líder comunitária de Caioca.
INDICAÇÕES:
270/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua 06, na Cohab II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.
271/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Antônio Peixoto (próximo a escola da Noélia), na Cohab I, no bairro Sinhá Sabóia. 1 Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.
272/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Vicente Ferreira da Ponte (próximo a Unidade Mista), na Cohab I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.
273/15 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Manoel Torres (próximo a Unidade Mista), na Cohab I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.
279/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua São João, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
280/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua Evangelina I, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.
281/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras de Sobral.
286/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
287/15 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico na rua Dr. Wostiman, no bairro Padre Palhano, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 19ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
288/15 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico na travessa São José, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
289/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Dr. Geovane, no bairro Colina da Boa Vista, próximo a Vila Olímpica, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
290/15 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Adalgisa Vasconcelos, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
291/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
292/15 – Ementa: Indica a instalação de postes com braços e luminárias no loteamento ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada no sítio São José, Contendas, Jordão. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
293/15 – Ementa: Indica a conclusão da obra da pracinha da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no sítio Contendas, Jordão. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
294/15 – Ementa: Indica com urgência, recuperação do calçamento na rua São Jorge no trecho entre a rua Caetano Figueiredo e o Residencial Jatobá II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
295/15 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Manoel Coelho, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
296/15 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Monsenhor José Gerardo (ao lado do hospital), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
297/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
298/15 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e da Extrema Pobreza do Município.
299/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Vitória, no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
300/15 – Ementa: Indica com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebra molas) na rua José de Alencar, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
301/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Francisco das Chagas Barreto, no Parque da Cidade, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
302/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua das Flores, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
303/15 – Ementa: Indica com urgência a construção do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Chile, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
289/15 – Ementa: Solicita a reestruturação do campo de futebol do bairro Dom Expedito, tipo mini-estádio (com iluminação, arquibancadas e vestuários: masculino e feminino) para esporte amador. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
290/15 – Ementa: Solicita uma ponte na rua Hélio Arruda Coelho, Dom Expedito, ligando ao complexo Monsenhor Aloísio Pinto, onde passa o rio Oiticica. 4 Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
291/15 – Ementa: Solicita aquisição de 50 máquinas roçadeiras com objetivo de agilizar serviços de limpeza na secretaria de obras do município. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Gestão do Município e Secretaria de Obras do Município.
292/15 – Ementa: Solicita construção de uma passagem molhada ligando a travessa Adriano Dias à rua Dom Expedito, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Secretaria de Obras do Município.
293/15 – Ementa: Requer com urgência, o saneamento básico para a rua João Alves de Melo, bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
294/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
295/15 – Ementa: Requer estudos e instalação de uma academia ao ar livre no Parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
296/15 – Ementa: Solicita continuação da iluminação pública na rua José Ubiratan Bastos Aguiar, Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
297/15 – Ementa: Solicita que seja aberta estrada do bairro Alto Grande, passando no Cachoeira até a Av. Cleto Ferreira da Ponte (CE 440). Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
298/15 – Ementa: Solicita a implantação de um centro de educação infantil (CEI) no bairro Tamarindo, Sobral-CE. 5 Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
299/15 – Ementa: Solicita que seja feito levantamento e triagem dos proprietários de imóveis e terrenos no município, evitando cobrança indevida de IPTU a pessoas que já tenha passado adiante um desses bens. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Gestão do Município.
300/15 – Ementa: Solicita o imediato pagamento das autoescolas de nosso município que desde outubro não recebem pelo serviço prestado da CNH Popular. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará.
301/15 – Ementa: Solicita a convocação do Sr. Jorge Vasconcelos Trindade, Secretário de Conservação e Serviços Públicos, juntamente com os proprietários das seguintes empresas: Futura – Serviços Profissionais Administrativos Ltda; SLS Terceirização de Serviços Eireli, FAZ Empreendimentos e Serviços-Eireli-EPP e Solução Serviços Comércio e Construção Ltda. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
302/15 – Ementa: Solicita construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Caubi Vasconcelos (lado do SAAE), Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 627/15, de 12/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Estabelece critérios para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1844/15, Mensagem nº 400/15, de 30/03/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera o inciso I, ao Art. 1º da Lei Municipal 1365 de 03 de abril de 2014, na forma que indica e dá outras providências. 6 Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1845/15, Mensagem nº 402/15, de 30/03/2015. Maioria: Simples. Ementa: Estabelece novo requisito para os concorrentes e membros dos Conselhos Tutelares do Município de Sobral na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1842/15, de 24/03/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Carneiro Hardy, o nome do CSF da Estação, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Projeto de Lei nº 1849/15, de 07/04/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sobral, estabelece a organização funcional de conformidade com os princípios e normas vigentes, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
005/15 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos aos medalhistas do colégio Luciano Feijão, participantes da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica; Olimpíada Brasileira de Informática; Olimpíada Internacional de Matemática e Olimpíada brasileira de Química Jr. com classificações em ouro, prata e bronze. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Jornais, emissoras de rádio de Sobral, Diretores: Geral e Administrativo do Colégio Luciano Feijão e cada medalhista.
REQUERIMENTOS:
279/15 – Ementa: Solicita reforma da quadra de esporte localizada no distrito de Patriarca, bem como sua cobertura, redes de proteção e vestuários: masculino e feminino. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
280/15 – Ementa: Solicita que seja construída escola de tempo integral no bairro Sinhá Sabóia, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
281/15 – Ementa: Solicita a reabertura de GPM no bairro Cidade José Euclides I do município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.
282/15 – Ementa: Solicita a reabertura de GPM no bairro Padre Palhano do município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.
283/15 – Ementa: Solicita a construção de uma praça na rua Dr. Francisco Alves da Silva, bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
284/15 – Ementa: Solicita que seja construída quadra de esporte coberta com rede de proteção, vestuários: masculino e feminino no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
285/15 – Ementa: Solicita instalação de uma biblioteca no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
286/15 – Ementa: Solicita construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua João Batista Frota, Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
287/15 – Ementa: Solicita a reabertura de GPM no bairro Sumaré do município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo
Fonte: CMS
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