A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(6) a sua 17ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Várias Indicações e Requerimentos fora apresentados e aprovados pelos Vereadores presentes.
Confira a pauta discutida nesta 17ª Sessão Ordinária.
INDICAÇÕES:
240/15 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Rosa de Sá (próxima a Unidade Mista – hospital), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 241/15 – Ementa: Sugere a retirada de um poste localizado no meio da rua Nossa Senhora de Fátima, no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 242/15 – Ementa: Indica com urgência, passagem molhada para localidade do Setor VI, sobre o riacho, conhecido como riacho seco, no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
243/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua Trilho do Ubajara, no bairro Alto Novo. 1 Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
244/15 – Ementa: Indica com urgência, manilha do canal existente em um terreno localizado entre a rua Presidente João Goulart, rua Getúlio Vargas e rua Pará, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
245/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São José, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
246/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua 10, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
247/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua 21 de Abril, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
248/15 – Ementa: Indica a construção de saneamento básico na rua Dr. Francisco Juvêncio, no Jatobá, localizado no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
249/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua 12, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
247/15 – Ementa: Solicita a construção de uma quadra de esporte coberta para a localidade de Ipueirinha, Jaibaras, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
248/15 – Ementa: Solicita a construção de uma quadra de esporte coberta para o distrito de Caioca, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
249/15 – Ementa: Solicita a reforma da praça Várzea Redonda, no distrito de Bonfim, Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
250/15 – Ementa: Solicita a construção de casas populares para famílias carentes do distrito de Bilheira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
251/15 – Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica da rua São Manoel, Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
252/15 – Ementa: Solicita a construção de praça com parque infantil e academia de saúde na rua Desembargador Moreira da Rocha (praça do Toco), Av. do Contorno, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
253/15 – Ementa: Solicita a construção de um vestuário masculino e feminino por trás da arquibancada no campo de futebol da margem esquerda, bem como a pintura da arquibancada e tratamento da grama. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
254/15 – Ementa: Solicita a reforma da praça João XXIII, a mesma localizada na rua Dom José Tupinambá da Frota, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
255/15 – Ementa: Solicita que venha ser construído um CEI (Centro de Educação Infantil), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
256/15 – Ementa: Solicita que venha ser implantado em Aracatiaçu, pelo menos um grupo de 12 jovens para atuarem como guardas-mirim, sendo os mesmos do distrito. 3 Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
257/15 – Ementa: Solicita que venha ser tomada uma providência em questão da pavimentação asfáltica na rua Santa Terezinha, a mesma sendo no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
258/15 – Ementa: Solicita a urgente revisão na Lei Complementar 007/2000, Código de Obras e Postura do Município de Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
259/15 – Ementa: Solicita a realização de convênio entre a Câmara Municipal de Sobral e o SESC-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
260/15 – Ementa: Solicita o envio no prazo de 15 dias (após tomar ciência) de relatório contendo as seguintes informações: fonte de captação da água, tipo e tempo de uso do material usado na captação e transposição da água e um parecer que venha certificando a qualidade da água potável consumida nas escolas públicas de cada um dos distritos desse município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
261/15 – Ementa: Solicita o saneamento básico na rua Dr. Francisco Alves da Silva, na altura do nº 291, bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
262/15 – Ementa: Solicita que seja construída no terreno por trás do cemitério Santa Marta, uma estação da juventude no complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
263/15 – Ementa: Solicita que seja ativado o GPM nos bairros: Junco, Terrenos Novos, Expectativa, Alto da Brasília, Recanto I e II, Pedrinhas, COHAB I, II e III, Residencial Meruoca e Parque Silvana. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Comandante do 3º BPM/Sobral.
264/15 – Ementa: Solicita que sejam disponibilizados 02 (dois) guardas municipais nas escolas municipais no período das aulas. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Educação do Município.
265/15 – Ementa: Solicita que seja construída uma pista de skate no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
266/15 – Ementa: Solicita a permanência do ônibus no itinerário de Jordão à Sobral, no horário de saída às 6h da manhã e retorno às 18h. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1835/15, Mensagem nº 396/15, de 27/02/2015. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, bem como de celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
004/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Jornal Correio da Semana pelos seus 97 anos de fundação. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”. Destino: Administrador Apostólico: Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos; Ecônoma Edna Maria Chaves da Silva; ao Assessor Financeiro: José Wilson Calixto; ao Diretor/Editor: Araújo Pathelle; ao Assessor Diocesano para Comunicação: Pe. Francisco de Assis M. Rocha; ao 5 Editorialista: Simon Nobre; ao Revisor: Professor Valdeci Vasconcelos; ao Publicitário: Leite Soares; ao Responsável pela Projeção Gráfica / Diagramação: PS Felipe Mendes (Designer); ao Responsável pela Digitação/Repórter Fotográfico: Marcildo Brito e aos Colaboradores: Silveira Rocha, Artemísio da Costa, Pe. Valdery da Rocha, João Barbosa PP Cavalcante, Pe. João Batista Nery, Adalberto Mendes, Osvaldo Avelino, William Vasconcelos, Marcelo Marques, Sargento Vaumirtes, Chico Prado, Mesquita da Silva e José Donato.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR-1º Secretário
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo
Fonte: Site da CMS.
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