A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(10), sob a presidência do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, a sua 10ª Sessão Ordinária. Na pauta vários projetos importantes.
No destaque a Ementa – 002/2015, que apresenta Votos de Congratulação a empresa Grendeneque celebra 40 anos de fundação, 21 anos da instalação de sua primeira unidade fabril no Ceará e 18 anos da instalação de sua primeira unidade em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscritos e aprovados por todos os Vereadores de Sobral.
Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária, nesta terça feira, 10/03/2015:
PROJETO:
Projeto de Indicação nº 100/15, de 10/03/2015. Ementa: Indica a alteração do inciso V do Art. 35, da Lei 038/92, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Sobral. e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
INDICAÇÕES:
129/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Massapê, no bairro Grajaú, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
130/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua João Batista de Sousa, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
131/15 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua João Batista de Sousa, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1132/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Francisco Eufrásio de Oliveira, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
133/15 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Francisco Eufrásio de Oliveira, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
134/15 – Ementa: Indica construção de uma quadra de esportes coberta no bairro Barragem, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
135/15 – Ementa: Indica com urgência a limpeza e recuperação do asfalto da travessa General Tibúrcio, no centro de Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
136/15 – Ementa: Indica com urgência um estudo nos bairros: Sinhá Sabóia, COHAB I, COHABII e no Complexo Monsenhor Aloísio, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e conseqüentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
137/15 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Formosa, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
138/15 – Ementa: Indica com urgência um levantamento técnico para ver a viabilidade e a sinalização horizontal e vertical na rua Vitória com Sinhá Sabóia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
139/15 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alto Grande, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
140/15 – Ementa: Indica a viabilização de um projeto para construção de uma pista de skate e bicicross no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
141/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento da rua José Maria Félix, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
142/15 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) na rua Padre Cícero, em frente a casa do Sr. Teço, bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
143/15 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica nas ruas: L1 e L7, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
144/15 – Ementa: Indica a colocação de iluminação (refletores) no campo de futebol em Salgados dos Machados, município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
REQUERIMENTOS:
142/15 – Ementa: Solicita a ativação do GPM para o conjunto Santo Antônio, complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.
143/15 – Ementa: Solicita que o município de Sobral subsidie integralmente curso de especialização, mestrado e doutorado para os professores das escolas públicas municipais. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
144/15 – Ementa: Solicita continuação do asfalto da rua Dr. Monte, Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
145/15 – Ementa: Solicita que seja construído um centro administrativo para abrigar em um só local, todas as secretarias que funcionam fora do prédio da prefeitura. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
146/15 – Ementa: Solicita a fiscalização da frota de ônibus que realiza o transporte local e intermunicipal dos funcionários da Grendene Calçados e de escolas, nas vias de revestimento primário e nas rodovias com revestimento superior, com a intenção de dar uma melhor qualidade ao transporte. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e Chefe da 4ª Delegacia/16ª SRPRF e Superintendente do DETRAN.
147/15 – Ementa: Requer a troca dos braços dos postes, luminárias danificadas e lâmpadas queimadas na extensão da margem esquerda do rio Acaraú. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
148/15 – Ementa: Requer a extensão de rede elétrica (fiação) na fazenda Pedra Branca, próximo ao chafariz. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
149/15 – Ementa: Requer o conserto das manilhas de esgoto a céu aberto e buracos na rua Padre Osvaldo Chaves, cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
150/15 – Ementa: Solicita que a nomeação dos agentes locais mais conhecidos como “prefeitinhos” sejam feitas por meio de indicação dos próprios moradores, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
151/15 – Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde (CSF) para a localidade de Vassouras – Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
152/15 – Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde (CSF) para a localidade de Jurema – Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). 4Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
154/15 – Ementa: Solicita a reforma do estádio do distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
155/15 – Ementa: Solicita a desapropriação de terreno após o posto da Polícia Federal para construção de um cemitério que beneficiará os bairros: Sinhá Sabóia, COHAB I e II, Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Dom Expedito e Alto da Rolinha, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1793/2014, Mensagem nº 381/2014 de 21/10/2014. Maioria: 2/3. Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1827/15, de 03/02/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera/revoga dispositivos da Lei nº 989 de 16 de dezembro de 2009; da Lei 1151 de 10 de maio de 2012; da Lei nº 1320 de 06 de dezembro de 2013, e cria cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÕES:
001/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulação a todas as mulheres no município de Sobral, na pessoa da Izolda Cela. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Silvio Ávila Cunha. Destino: Vice-Governadora do Ceará, Izolda Cela.
002/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulação a empresa Grendene que celebra 40 anos de fundação, 21 anos da instalação de sua primeira unidade fabril no Ceará e 18 anos da instalação de sua primeira unidade em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Silvio Ávila Cunha. Destino: Diretor da Grendene de Sobral.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário.
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo
Fonte: Sobral Agora.
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