Levy Fidelix terá que pagar multa de R$ 1 milhão em danos morais

Levy Fidelix

Na última sexta-feira (13), o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão em uma ação civil pública de danos morais movida pelo movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo em primeira instância e o político pode recorrer. Ainda na época das eleições, no dia 28 de setembro de 2014, Levy fez declarações polêmicas em um debate entre os candidatos na TV. Quando questionado sobre o motivo pelo qual muitos defensores da família não aceitam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ele respondeu que "dois iguais não fazem filho" e "aparelho excretor não reproduz". Levy também teria comparado a homossexualidade à pedofilia, ao afirmar que Papa Francisco estaria promovendo ações para combater o abuso infantil, afastando da igreja os suspeitos dessa prática. A declaração repercutiu nas redes sociais e publicações como o jornal britânico "The Guardian" criticaram a postura do ex-candidato. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, as declarações de Levy ultrapassaram "os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. Além disso, a sentença afirma que o então candidato agiu de forma irresponsável. A multa de R$ 1 milhão deve ser destinada para ações de promoção de igualdade do grupo LGBT. A definição é do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.

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